TRE-PE tem novo desembargador e corregedor eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, empossou, ontem, o novo desembargador eleitoral que integrará a Corte no próximo biênio (2018/2019) na classe Juiz de Direito, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. O magistrado substitui José Henrique Dias, cujo mandato de desembargador eleitoral terminou no último dia 3 de novembro. Minutos depois da posse no gabinete da Presidência do Tribunal, Gabriel Cavalcanti Filho já participou da sessão plenária que escolheu, por unanimidade, o novo desembargador-corregedor do Tribunal, Alexandre Freire Pimentel.

“Venho para somar e multiplicar as ações que estão sendo e que serão desenvolvidas neste Tribunal”, disse Gabriel Cavalcanti Filho após assinar o termo de posse. Ele também destacou a experiência que acumulou na Justiça Eleitoral. Em 2011 e 2012, foi o juiz da 5ª Zona Eleitoral e da Propaganda Eleitoral no Recife. Em 2016, coordenou a chamada votação paralela realizada pelo TRE. A votação paralela é uma espécie de auditoria para checar o funcionamento e a segurança do sistema eleitoral. “O mundo dá suas voltas, Deus tem seus desígnios e aqui estou eu tendo o privilégio de integrar uma Corte extremamente coesa”, complementou. O termo de posse foi lido pela diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim.

O presidente do TRE-PE, Luiz Carlos Figueirêdo, deu as boas-vindas ao novo desembargador, destacando sua capacidade de trabalhar em equipe e seu espírito solidário.

À tarde, com o auditório do pleno lotado, houve a posse solene do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. Compondo a mesa de honra estavam o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; o vice-presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira de Lima Filho; o corregedor regional eleitoral, Alexandre Freire Pimentel; o desembargador Vladimir Souza Carvalho; a desembargadora Érika de Barros Lima; o procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira e o desembargador Delmiro Campos Dantas Neto.

Também estavam compondo a mesa os convidados: prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, representando o governador; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo de Arruda Raposo; o desembargador federal, Élio Siqueira representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5º Região; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região, Invan de Souza Valença Alves; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; o defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto e o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte.

Em seu discurso o desembargador Gabriel de Oliveira, destacou: “Aos colegas deste TRE, registro que procurarei vivenciar esta nova experiência de forma intensa, aprendendo com os mais experientes, participando das ações estratégicas da gestão e objetivando prolatar decisões onde o exercício sagrado do voto livre do cidadão/eleitor seja respeitado. Participarei das colegiadas decisões desta forma, consciente da minha missão e do relevante momento político pelo qual passa o nosso país.” E registrou os agradecimentos aos seus pais, Gabriel e Júlia, a esposa Ângela e aos filhos Gabriel Neto e Daniel.

O novo desembargador é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), advogou durante dois anos e entrou na magistratura em 1991, aos 26 anos. Foi juiz das comarcas de Ibimirim e Inajá, onde coordenou as eleições de 1992. Dois anos depois, já em Alagoinha e Pesqueira, coordenou o pleito de 1994. Antes de chegar à 5ª Zona na capital, em 1995 exerceu o cargo de juiz eleitoral em Jaboatão dos Guararapes. No processo de escolha no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em outubro passado, Gabriel Cavalcanti obteve 42 dos 44 votos.

 

Câmara Municipal dos Vereadores de Belém do São Francisco encerra período legislativo e entra em recesso

Aconteceu por toda a manhã de hoje a última reunião ordinária da Câmara Municipal dos Vereadores de Belém do São Francisco que encerra seus trabalhos devendo entrar em recesso parlamentar retornando somente em fevereiro do ano que vem.

Todos os vereadores presentes fizeram uso da palavra realizando um verdadeiro balanço de suas atividades durante os dois período do corrente ano aproveitando ainda para se despedirem dos colegas desejando votos de um feliz Natal e de um ano novo com prosperidade.

Nos diversos pronunciamentos alguns vereadores fizeram críticas ao governo municipal mais tiveram respostas através dos Vereadores que formam o bloco de apoio ao chefe do executivo.

No finalzinho da reunião o vereador Vandinho Marcula ao ocupar a tribuna pela segunda vez, lembrou e convidou a todos para prestigiarem com suas presenças a sessão solene que será realizada na próxima sexta-feira 15 quando a Câmara Municipal dos Vereadores de Belém do São Francisco estará entregando o título de cidadão aos novos belemita.

Os homenageados com título de belemita sao: o deputado federal Gonzaga Patriota, o jornalista e radialista Izaurino Paes Brasil; a presidente do CESVASF, professora Ana Gleide, Cauby, ex comerciante em Belém do São Francisco, Regina Santana e o Dr. Willame que é procurador do município.

A sessão  solene para entrega dos titulos de cidadão aos novos belemitas será as 10 horas da manhã da próxima sexta-feira dia 15. 

Lula e Bolsonaro podem ser cassados por pré-campanha, diz Gilmar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira que atos antecipados de campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) poderão levar à condenação por abuso de poder econômico e à cassação de uma eventual diplomação caso sejam financiados de maneira irregular.

Gilmar preside o TSE apenas até fevereiro de 2018, quando dará lugar ao ministro Luiz Fux, eleito neste mês. Na semana passada, Gilmar foi voto vencido em decisões do TSE que rejeitaram processos contra os dois pré-candidatos sob a acusação de antecipação da campanha eleitoral. Segundo ele, o tribunal voltará a discutir o assunto em fevereiro e poderá adotar uma posição mais “enfática”.

Em sua avaliação, a pergunta que deve ser respondida é não apenas se há campanha antecipada, mas quem a está financiando. “Há estruturas aí que já passam – jatinhos, deslocamentos de caravanas, ônibus, reunião organizada de pessoas e tudo mais. Tudo isso precisa ser avaliado. Acho que esse vai ser o tema do tribunal já em fevereiro”, afirmou o ministro em Washington, onde participou de assinatura de convênio que prevê o envio de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as eleições presidenciais de 2018.

Gilmar disse que os ministros terão de traçar uma “linha”, além da qual atividades de candidatos antes do início oficial da campanha serão consideradas irregulares. Para ele, esse limite já foi ultrapassado por Lula e Bolsonaro. “Quem está financiando? Isso pode levar ao reconhecimento de abuso de poder econômico, que pode levar à própria cassação do diploma. É preciso ter muito cuidado com isso”, afirmou.

“Mas isso está sendo registrado, embora nós tenhamos evitado – eu fui voto vencido – a aplicação de uma sanção”, disse Gilmar, que reconheceu que há uma “lacuna” na legislação, que dificulta a fiscalização de atos na fase de pré-campanha.

O ministro voltou a manifestar preocupação sobre a potencial influência econômica do crime organizado nas eleições de 2018, nas quais serão escolhidos o presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

Temer nomeia ex-mulher de Gilmar para conselho de Itaipu

O presidente Michel Temer nomeou, hoje, novo diretor e conselheiros da Hidrelétrica de Itaipu. Foi designada conselheira da binacional a advogada Samantha Ribeiro Meyer, ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Em maio, Samantha assinou parecer usado pela defesa do presidente na ação movida pelo PSDB que pediu a cassação da chama Dilma-Temer. O mandato de conselheira poderá ser exercido até maio de 2020.

Também foi nomeado o engenheiro agrônomo Newton Luiz Kaminski para o cargo de diretor de Coordenação de Itaipu, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União. Atual superintendente de Obras e Desenvolvimento da binacional, Kaminski entrará no lugar de Hélio Gilberto Amaral, que foi exonerado, a pedido. Amaral havia assumido o cargo em junho.

Outro conselheiro apontado foi o advogado Frederico Matos de Oliveira, que atua como diretor do Departamento de Articulação com os Estados da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Veja: AMUPE divulga ranking da CNM com parlamentares mais e menos atuantes em PE

Pontuação tem por base apoio ou não à pauta municipalista

A AMUPE compartilhou informação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, disponibilizou em nota nas redes sociais e no seu site, no link Observatório Político o ranking dos Deputados tidos como os que mais apoiam a pauta municipalista.

“O link monitora os deputados e senadores em todas as plenárias e monta um ranking com os parlamentares mais atuantes e os menos por estado, assim você cidadão consegue acompanhar de perto se o seu deputado e senador está atuando a favor dos municípios ou não”, diz na nota.

A pontuação de cada Deputado tem relação com seu apoio a pauta municipalista. Temas como o Parcelamento de Débitos Previdenciários dos Municípios, Veto do ISS, PLP 366/2013 – ISS (Cartões, leasing e construção civil),  Segurança Pública como competência comum dos Municípios , PEC dos Precatórios e PEC 1/2015 – Aplicação anualmente de valor mínimo pela União em ações e serviços públicos de saúde.

Quando vota com base no que a CNM considera “em favor dos municípios, o Deputado pode somar a depender da importância da matéria entre 4 e 12 pontos”. Ele tem pontos descontados quando vota contrário. No Senado, Humberto Costa aparece como o mais atuante, seguido de armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho.

Confira o ranking na Câmara dos Deputados:

1º Tadeu Alencar (PSB-PE);

2º Jorge Côrte Real (PTB-PE);

3º Wolney Queiroz (PDT-PE);

4º Gonzaga Patriota (PSB-PE);

5º Zeca Cavalcanti (PTB-PE);

6º Cadoca (PTB-PE);

7º João Fernando Coutinho (PTB-PE);

8º Ricardo Teobaldo (PODE-PE);

9º Betinho Gomes (PSDB-PE);

10ª Luciana santos (PCdoB-PE);

11º Pastor Eurico (PHS-PE);

12º Adalberto Cavalcanti (AVANTE-PE);

13º Augusto Coutinho (SD-PE);

14º Eduardo da Fonte (PP-PE);

15º Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE);

16º Bruno Araújo(PSDB-PE);

17º Sílvio Costa (AVANTE-PE);

18º Marinaldo Rosendo (PSB-PE);

19º Severino Ninho (PSB-PE);

20º Daniel Coelho (PSDB-PE);

21ª Creuza Pereira (PSB-PE);

22º Danilo Cabral (PSB-PE);

23º Fernando Monteiro (PP-PE);

24º André de Paula (PSD-PE);

25º Luciano Bivar (PSL-PE).

Oposição unida em Pernambuco

Por Magno Martins 

As principais lideranças de oposição no Estado lançaram, na tarde de ontem, durante evento no Arcádia Paço Alfândega, que reuniu quase duas mil pessoas, o movimento “Pernambuco Quer Mudar”. À frente do ato estavam os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB), os ministros Fernando Filho (sem partido) e Mendonça Filho (DEM), o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) e os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), entre outros líderes.

A proposta do grupo é percorrer todas as regiões do Estado, já a partir de janeiro, iniciando por Petrolina, no Sertão, com o objetivo de ouvir as pessoas e recolher propostas que possam compor uma futura plataforma de trabalho.

As sugestões recolhidas servirão de base para que o movimento possa, segundo os seus idealizadores, apresentar à sociedade alternativas à atual gestão, contemplando ações que reestruturem a economia, a segurança pública, a saúde, infraestrutura, entre outras áreas.

O evento reuniu mais de 45 prefeitos, vereadores, além de deputados federais e estaduais, representantes de partidos políticos, militantes, profissionais liberais e sindicalistas. Todos desgostosos com a gestão do governador Pulo Câmara.

Ao fim do encontro, os oposicionistas divulgaram um manifesto elaborado por sete partidos (Podemos, DEM, PSDB, PTB, PRB, PV e PRTB). O documento traz diversas críticas ao Governo Estadual e pode ser conferido na íntegra neste link.

Empresários pró-reforma da Previdência – O presidente Michel Temer receberá, hoje à tarde, lideranças empresariais que irão manifestar apoio à aprovação da reforma da Previdência. O encontro foi organizado pelo governo e pelos próprios empresários, que informaram ao presidente que vão buscar conversar com deputados para tentar convencê-los a votar a proposta ainda neste ano. Entre as entidades que confirmaram presença estão a CNI (Confederação Nacional da Indústria), Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo), Fierj (Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro), CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil) e a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

CNJ divulga supersalários – Cerca de quatro meses depois de a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, determinar que os tribunais brasileiros enviassem em dez dias os dados sobre pagamentos a magistrados, 72 de 90 tribunais já haviam encaminhado seus dados de maneira organizada e padronizada ao conselho até o fim da tarde de ontem. Uma comissão deverá analisar com lupa os supersalários para identificar eventuais irregularidades.

Tráfico de crianças – O Ministério Público de Portugal abriu investigação para apurar uma suposta rede de tráfico internacional de crianças que seria articulada pela Igreja Universal do Reino de Deus. O inquérito, a cargo do Diap (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa, foi aberto na semana passada. Uma série de reportagens do canal TVI, líder de audiência em Portugal, acusa a Igreja Universal do Reino de Deus e a família de seu líder, o bispo Edir Macedo, de tráfico internacional de crianças. Segundo a emissora portuguesa, dois dos netos do fundador da Universal teriam saído irregularmente de Portugal para serem adotados no Brasil.

Inelegível por 8 anos  – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) condenou, por unanimidade, na sessão de ontem, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PMDB), que concorreu à prefeitura do Rio no ano passado, por abuso de poder político-econômico e conduta vedada a agente público, devido ao uso do Plano Estratégico Visão Rio 500, contratado e custeado pelo município, como plano de governo na campanha eleitoral de 2016. Em nota, a assessoria do tribunal informou que, com a decisão, os dois políticos ficam inelegíveis por oito anos e deverão pagar, cada um, multa de 100 mil Ufirs (cerca de R$ 106,4 mil). Os dois ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

CURTAS

TAMARINEIRA – O advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 46 anos, ferido em um acidente de trânsito na Zona Norte do Recife provocado por um motorista bêbado em 26 de novembro, recebeu alta, ontem, do Hospital Santa Joana, unidade de saúde em que ele estava internado desde o dia da colisão, que deixou três pessoas mortas.

PARTIDO VERDE – O presidente do PV de Pernambuco, Carlos Augusto Costa, disse, ontem, ser natural a reação de um grupo de filiados da agremiação, que criticou a saída do partido da base do Governo Paulo Câmara. “Esse movimento é o primeiro ponto, nós vamos abrir a discussão interna e vamos ouvir todo mundo”, afirmou.

Nível do Velho Chico sobe quatro metros no Oeste da Bahia

Blog Carlos Brito

Depois de vários dias chovendo na região de Minas Gerai e no Oeste da Bahia, o nível d’água no Rio São Francisco começou a aumentar consideravelmente na região da cidade de Bom Jesus da Lapa.

Para se ter uma ideia, o volume de chuvas foi tão alto que medições mostram que o nível do rio subiu cerca de quatro metros nos últimos dias. As informações foram repassadas a este Blog pelo repórter Fernando Abreu, da Rádio Bom Jesus AM, nesta segunda-feira (11).

Há cerca de seis meses atrás, o Velho Chico quase secou no local, o que fez muitos ribeirinhos ficarem apreensivos. Os moradores da região dizem que 2017 foi um dos anos mais secos das últimas duas décadas.

“É muita alegria para todos nós”, resume o repórter. Se o rio continuar enchendo dessa forma, os moradores acreditam que pode acontecer uma enchente na cidade. Mas eles não se importam, segundo o repórter, querem que o tempo permaneça assim.

Vale lembrar que é mais água para o Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, e também está se recuperando da longa estiagem.

Os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que o reservatório está com 3,27% de seu volume total de armazenamento.

Esse nível já chegou a quase 1% nos últimos meses de outubro e novembro.