Maia: uma semana longe do país e encrencas do Planalto

ÉPOCA – Coluna Expresso – Murilo Ramos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ficará nove dias distante do Brasil e das encrencas com o presidente Michel Temer. Maia embarca, com uma comitiva, nesta sexta-feira (27) para viagem a Israel, Palestina, Portugal e Espanha. Só retornará no dia 5 de novembro. Na segunda-feira (30), ele visitará o Parlamento israelense. Ele estará acompanhado de outros dez deputados.

Enquanto isso, a  procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criou nesta semana um grupo de trabalho estratégico no Ministério Público Federal para atuar contra o crime organizado no estado do Rio de Janeiro. Essa força-tarefa, que contará com cinco integrantes, terá sete missões complexas. Talvez a mais espinhosa seja fazer um diagnóstico sobre a situação de crimes – tráfico internacional de drogas, armas e munições e lavagem de dinheiro – e relatar de que forma essas violações impactam a segurança pública. Outra missão difícil é identificar a estrutura de financiamento para a prática desses crimes.

Para cumprir as sete missões, o grupo terá o prazo de um ano.

O barraco que parou o Supremo

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

O barraco que parou o Supremo Tribunal Federal na quinta-feira não foi um incidente isolado. O ministro Luís Roberto Barrosoapenas expôs em público o que outros juízes da corte já diziam em privado. O incômodo com as práticas de Gilmar Mendes chegou ao limite.

O copo transbordou quando Gilmar abandonou o tema em julgamento para ironizar uma decisão de Barroso em outro processo. Deu-se o seguinte bate-boca: “Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo”. “Vossa Excelência deve achar que é Mato Grosso, onde está todo mundo preso”. “E no Rio, não estão?”. “Nós prendemos. Tem gente que solta”.

Irritado com a lembrança, Gilmar acusou o colega de ter soltado o ex-ministro José Dirceu, que ele próprio libertou há seis meses. Barroso perdeu a paciência e reagiu.

Sem quebrar o protocolo, chamou Gilmar de mentiroso (“Vossa excelência normalmente não trabalha com a verdade”), parcial (“Vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu”) e defensor de corruptos (“Não transfira a parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”).

Assista ao bate-boca

Barroso também disse que o colega “destila ódio o tempo inteiro” e sugeriu que ele ouvisse “As caravanas”, de Chico Buarque. A letra é um tratado sobre as relações políticas e pessoais no Brasil de 2017.

Na semana que precedeu o bate-boca, Gilmar voltou a causar constrangimentos para a imagem do Supremo. Ao defender a portaria escravagista do governo Temer, o ministro declarou que seu trabalho é“exaustivo, mas não escravo”. Ele despacha em gabinete refrigerado, circula em carro oficial com motorista e recebe R$ 33,7 mil por mês.

No dia seguinte, a PF informou que Gilmar trocou 46 ligações criptografadas com o senador Aécio Neves, denunciado por corrupção passiva e obstrução da Justiça. Barroso deve ter pensado nisso ao criticar o “Estado de compadrio” e dizer que “juiz não pode ter correligionário”.

Belemitas se alegram pela conquista da Escola Técnica

A notícia do post do deputado estadual Rodrigo Novaes na rede social Facebook dando conta da vinda do governador Paulo Câmara a Belém do São Francisco no início do próximo mês de novembro e que este deverá anunciar oficialmente a chegada de uma Escola Técnica para Belém deixou muitos belemitas satisfeitos com um largo sorriso no rosto.

Já era tempo de se fazer alguma coisa mais pela cidade e em especial na área educacional. Uma Escola Técnica irá levantar a autoestima principalmente dos estudantes que tinham que deixar a cidade para alcançar seus objetivos através de um curso técnico.

Na próxima semana o deputado estadual Rodrigo Novaes e o prefeito professor Licínio deverão ir à Imprensa local para falarem sobre essa conquista

Irenildo Nascimento 

Um freio em Gilmar Mendes

Deplorável e constrangedor. As duas palavras foram usadas por mais de um ministro do STF para qualificar o saldodeixado pela pesada discussão entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes na quinta (26).

Os dois travam um embate velado há meses no Supremo, mas nesta semana o caldo entornou em público. Há na corte quem defenda a imposição de um freio a Gilmar, alvo de um pedido de impedimento, agora sob análise da PGR. Quem o conhece duvida da eficácia da estratégia.

Ministros avaliam que não foram só as divergências pessoais que levaram Barroso a responder de maneira tão ríspida a Gilmar. O incômodo do primeiro pode ter aumentado após “derrotas” em causas importantes, como a do ensino religioso e a da aplicação de medidas cautelares a parlamentares.

Aliados de Gilmar Mendes dizem que os que apostarem no isolamento como uma forma de constrangê-lo vão quebrar a cara. “Ele é uma ilha que parece um arquipélago”, diz um amigo do juiz.

O embate entre os dois ministros do STF virou piada em grupos de advogados. O comentário geral era o de que, na briga entre Gilmar e Barroso, todos ficam com a briga

Prefeito Licínio e o deputado estadual Rodrigo Novaes conquistam Escola Técnica para Belém do São Francisco

Ao destacar estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em agosto, com estimativa das populações residentes nos municípios brasileiros, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) chamou atenção para a situação de Belém do São Francisco (Sertão de Itaparica) que teria “perdido habitantes ano após ano”. Em discurso no Pequeno Expediente, desta quinta (28), o parlamentar fez um apelo para a construção de uma escola técnica no município.

“A população de Belém do São Francisco tem sentido com a falta de desenvolvimento econômico e oportunidade. Obras importantes como a Transposição do São Francisco e a Transnordestina não chegaram a impactar o município”, avaliou. Ressaltando o potencial da cidade, maior exportadora de manga do Brasil e detentora de 88 ilhas fluviais, maior conjunto do Nordeste, Novaes frisou a necessidade de se ter um olhar mais atento para o local.

“Temos um povo trabalhador e aguerrido em Belém do São Francisco. Acredito que a construção de uma escola técnica vai trazer mais gente para o município, junto com o que já faz hoje a faculdade de Direito e a autarquia estadual de educação”, destacou,

Já na rede social Facebook Rodrigo Novaes postou sobre a conquista da Escola Técnica para Belém do São Francisco parabenizando o prefeito Licínio que juntamente com ele não mediu esforços para chegar até o governador Paulo Câmara e cobrarem a Escola Técnica. 

Em conversa com o prefeito professor Licínio este confirmou uma visita do governador Paulo Câmara a Belém do São Francisco e destacou o quanto também foi importante a participação da primeira dama do município, “A professora Regina há cerca de um ano vem participando de nossa luta em prol da educação em nosso município e sua participação nesse processo foi de suma importância “, pontuou o prefeito Licínio. 

Crise financeira nos municípios sertanejos obriga prefeituras a fazer demissões em massa

A semana que vem deve começar com anúncios de demissões em massa em vários municípios da região, é uma noticia nada boa para os servidores municipais de algumas cidades do Vale do São Francisco pernambucano.

Estamos falando de cidades como Cabrobó, Belém do São Francisco, Orocó e Santa Maria da Boa Vista, que vão anunciar demissões em massa de funcionários contratados e de cargos comissionados, outra medida a ser anunciada por alguns gestores é a redução de salários dos funcionários comissionados que vão permanecer e, até do próprio prefeito e vice-prefeito.

Ministério Público celebra Termo de Ajuste de Conduta contra poluição sonora em Belém do São Francisco

O promotor de justiça da Comarca de Belém do São Francisco  Dr. Rodrigo Amorim da Silva Santos  esteve reunido com comerciantes, donos de bares e de danceterias de Belém do São Francisco para formalizar um Termo de Ajuste de Conduta  (TAC) no qual proíbe o uso de sonorização abusiva em Paredões, Carros de som e som gerado pela própria casa de diversão.

Todo som tem que ser ambiental e acústico de forma que não cause poluição sonora obedecendo aos limites estabelecidos.

Fica estabelecido ainda que os dias e horários serão de domingo a quinta-feira sempre das 06 as 02 e as sextas e sábados 06 as 03 horas do dia seguinte.

No caso dos estabelecimentos comerciais a desobediência poderá acarretar a suspensão das atividades além do cancelamento da permissão de uso.

Aos proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistema de som que vc abstenham de utilizar os mesmos pelas ruas da cidade, em frente a bares  sob pena de cometerem os crimes previstos no artigo 42 inciso III da Lei das contratações penais.

Caberá à Polícia Militar a fiscalização e apreensão do veículo como também a condução do infrator à delegacia de Polícia onde poderá ser autuado.