Ministério: Corte Real no páreo para lugar de Cristiane

O PTB vai indicar um novo nome para o ministério do Trabalho, substituindo Cristiane Brasil (RJ).

Estão no páreo os deputados Sérgio Moraes (RS), Jorge Corte Real (PE) e o ex-senador Wilson Santiago (PB).

Já o outsider que desponta nas conversas sobre 2018 é Pedro Parente, presidente da Petrobras.

Ele é visto como nome capaz de agradar parte do PSDB, do governo, do mercado e da mídia.

Falta o principal: voto. (Painel – Folha)

Comandante e a insegurança jurídica na ação do RJ

General preocupado com consequências do que chama de “insegurança jurídica” sobre atuação dos soldados

Josias de Souza

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, revela em suas conversas privadas uma enorme preocupação com as consequências do que chama de “insegurança jurídica” na atuação dos soldados em ações de segurança urbana -como as que serão intensificadas no Rio de Janeiro, agora sob intervenção federal.

Villas Bôas costuma citar a situação dos recrutas. Diz coisas assim: “O Exército tira o jovem da família dele, para o serviço militar obrigatório. Treina-o para atuar como soldado. O jovem é destacado para uma operação no Rio de Janeiro. Ele se depara com traficantes. Troca tiros. Mata os bandidos para se defender. Depois, o Exército devolve esse jovem para sua família como um indiciado pela Justiça comum, sob o risco de ser submetido a um júri popular. Precisamos dar segurança a esses jovens, para que eles cumpram suas missões.”

A ”segurança”, no caso, seria a garantia de julgamento em foro militar. As preocupações de Villas Bôas vinham crescendo na proporção direta do aumento do número de operações para a garantia da lei e da ordem em áreas urbanas, as chamadas GLO. O general voltou a grudar os lábios no trombone depois que Michel Temer decretou intervenção no setor de segurança do Rio, nomeando como interventor um general.

Nesta segunda-feira, ao participar de reunião de Michel Temer com os conselhos da República e de Defesa, Villas Bôas utilizou uma analogia infeliz para realçar sua inquietação. Ele declarou que os militares precisam se cercar de garantias no Rio de Janeiro, para que daqui a três décadas não tenham que se submeter a uma “nova Comissão da Verdade.”

Como se sabe, a Comissão da Verdade, criada sob Dilma Rousseff, apurou violações aos direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar –da tortura ao sumiço de pessoas. Considerando-se que não há espaço para a reiteração desse tipo de prática nas ações militares que serão realizadas no Rio de Janeiro, o general faria um bem a si mesmo e à tropa se arrumasse argumentos melhores.

Rodrigo Novaes (PSD) pede criação de varas especializadas no combate ao crime organizado

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) realizou, nesta segunda-feira (19), indicação para criação de varas especializadas no combate ao crime organizado. O anúncio foi feito durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa trará mais isenção e efetividade na tramitação das condenações e nas investigações dos crimes. A indicação seguirá para o poder judiciário, a quem cabe a criação destas varas, e ao governo do Estado.

“O tráfico de drogas e armas, assaltos a bancos e grupos de extermínios são graves ameaças à segurança nacional e devem ser combatidos com a máxima energia por parte do Estado”, destacou Novaes. O parlamentar explicou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de uma norma em 2006, já havia recomendado aos sistemas judiciários federais e estaduais a criação de tais varas especializadas. “Os estados do Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Alagoas, Pará, Bahia, Roraima e Santa Catarina já criaram suas, e cabe a Pernambuco ser também protagonista nas ações de combate ao crime organizado”, relatou.

“Não se pode pensar em segurança pública somente imaginando o batedor de carteira e pequenos roubos, o Rio de Janeiro está aí servindo de exemplo negativo para todo o país. É preciso expertises e polícia preparada para todo tipo de crime”, disse.  Com a implantação das varas especializadas espera-se uma maior integração com outros órgãos, a exemplo da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deco), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público Estadual (MPPE). O vice-líder do governo ressaltou ainda que, na próxima terça (20), irá reiterar este pedido ao governador Paulo Câmara.

Petistas já discutem estratégias em caso de prisão de Lula

TRF4 determinou que Lula cumpra pena ao final dos recursos na segunda instância

Do Estadão Conteúdo

Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas próximos ao ex-presidente discutem o que fazer caso o líder máximo do partido vá para a prisão. Os petistas calculam que, se consumada, a prisão de Lula deve ocorrer em março.

O debate ainda não foi colocado formalmente para deliberação das instâncias partidárias, mas um grupo restrito formado por dirigentes, parlamentares, ex-ministros e líderes de movimentos sociais tem conversado sobre quais ações podem ser postas em prática enquanto Lula estiver na prisão.

As discussões vão desde a estratégia eleitoral em caso de impedimento de Lula até mobilizações de rua, campanhas na internet e o comportamento do próprio ex-presidente na cadeia. Segundo um petista próximo de Lula, o ex-presidente não vai reconhecer “moralmente” a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), não deve ser um preso dócil e “vai dar trabalho”.

Alguns petistas chegam a falar em greve de fome, mas auxiliares mais próximos do ex-presidente garantem que Lula nunca cogitou a ideia. Ele ficou seis dias sem comer quando foi preso em 1980, durante a ditadura militar, por liderar uma paralisação de 41 dias dos metalúrgicos do ABC. Mas em 2005, quando era presidente, Lula criticou essa forma de protesto quando o bispo Luiz Flávio Cappio fez uma greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco. “Greve de fome é judiar do próprio corpo”, disse Lula, à época.

Algumas iniciativas têm sido tomadas à revelia do ex-presidente. No dia 1.º de fevereiro a Frente Brasil Popular (FBP), formada por cerca de 200 movimentos sociais ligados ao PT e ao PCdoB, aprovou proposta do Movimento dos Sem Terra (MST) para a realização de um acampamento na frente da casa do petista, em São Bernardo, a partir desta segunda-feira, 18. O objetivo seria constranger a Polícia Federal ou até, no limite, impedir o cumprimento de um eventual mandado de prisão. Lula não foi consultado e integrantes da direção da Frente acham pouco provável que a proposta seja colocada em prática.

Alguns dirigentes petistas sugeriram a realização de uma vigília na frente da prisão em Curitiba para onde o ex-presidente pode ser levado. Um grupo de parlamentares do partido propõe organizar caravanas diárias para visitar Lula e, assim, propagar as mensagens do petista para fora da cadeia e manter seu nome em evidência. Ainda não há decisão se, em caso de prisão, ele vai se entregar ou esperar a chegada da PF em casa. Os petistas acham difícil a manutenção de grandes mobilizações populares.

Segundo auxiliares e pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, ele está tranquilo e mantém o bom humor. O ex-presidente encara a possibilidade de ser preso como um ato político que tem como objetivo tentar tirá-lo da disputa presidencial. Ele tem dito que em três anos de investigações, os responsáveis pela Lava Jato não conseguiram desmoralizá-lo perante o eleitorado e seus aliados políticos.

Assessores de Lula comparam a situação com a do senador Aécio Neves (PSDB-MG), flagrado em conversa na qual pede dinheiro ao empresário Joesley Batista, da JBS, e marginalizado por muitos de seus próprios companheiros de partido.

“Lula não é o Geddel (Vieira Lima) nem o (deputado) João Rodrigues (PSD-SC, preso no dia 8 deste mês)”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Estamos vivendo uma situação em que de um lado o prestígio de Lula e do PT aumentam sensivelmente e do doutro a perseguição judicial não cessa”, completou.

Enquanto isso, os petistas se mobilizam para tentar convencer o plenário do STF a aceitar o habeas corpus de Lula. O ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, recém incorporado à defesa do petista, tem circulado pelos gabinetes da Corte. O périplo começou no mesmo dia (6 de fevereiro) em que sua inclusão foi anunciada, quando houve a posse do ministro Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha também foram escalados.

Otimismo

Depois da entrada de Pertence na equipe de defesa, o clima de pessimismo foi substituído por um otimismo controlado. “Apesar de todos sinais contrários, ainda tenho esperança de que vai se fazer justiça nas Cortes superiores. Não aceito a normalização da prisão do Lula”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Avião cai no Irã e número de mortos chega a 66

Avião segui de Teerã para Yasuj, de acordo com agência de notícias iraniana

Do Estadão Conteúdo e AFP

Aeronave de companhia iraniana que fazia um voo doméstico e levava cerca de 60 passageiros e seis tripulantes caiu em uma região montanhosa no sul do Irã neste domingo, sem deixar sobreviventes.

O avião iria de Teerã para Yasuj, uma pequena cidade ao norte de Shiraz, de acordo com a agência oficial de notícias da República Islâmica.

“Após a busca na zona onde o avião caiu, fomos informados de que todas as pessoas a bordo morreram”, declarou o porta-voz da companhia, Mohamad Tabatabai, à televisão pública iraniana.

Avião

Reza Jafarzadeh, porta-voz da Organização de Aviação Civil do Irã, disse à TV estadual que o avião havia sido fabricado pela ATR da Europa e pertencia à Aseman Airlines do Irã.

Cadastro para ‘Chapéu de palha ‘ fruta começa segunda-feira

Começa, na próxima segunda-feira, o cadastramento de trabalhadoras e trabalhadores rurais no programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada. A inscrição poderá ser feita até o dia 23 de fevereiro em um dos 14 polos distribuídos nas cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia. Em 2017, o Governo de Pernambuco cadastrou mais de 48 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais no Chapéu de Palha, dos quais 9 mil na modalidade fruticultura irrigada, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões.
O valor das bolsas do Chapéu de Palha foi reajustado em 10% a partir de 1º de janeiro de 2018. No caso da fruta, o valor da bolsa passou de R$ 246,45 para R$ 271,10, pagos em quatro parcelas complementares ao Bolsa Família. Para ser beneficiário do programa é necessário ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador (a) ou tratorista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho e possuir o termo de rescisão contratual.
Também é preciso ser maior de 18 anos e ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos no período correspondente à safra da fruticultura irrigada do ano anterior à data do cadastramento. Os candidatos não podem possuir vínculo empregatício no ato do cadastramento e devem apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: comprovante do Número de Inscrição Social – NIS; carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato e comprovante de residência dentro do período de seis meses anteriores à data do cadastramento. É preciso ser residente em um dos sete municípios contemplados pelo programa citados anteriormente.
Além disso, os cadastrados deverão participar de cursos de capacitação ou indicar alguém do seu núcleo familiar para participar. O trabalhador que já tiver sido capacitado poderá apresentar o certificado e ser dispensado de fazer nova capacitação. “Aperfeiçoamos os critérios de cadastramento este ano e abrimos mais essa possibilidade de dispensarmos da capacitação aqueles que já fizeram outros cursos”, explica a gerente geral de Articulação Institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-PE) e coordenadora do Chapéu de Palha, Edna Claudino.
Serão aceitos certificados emitidos pelo Sistema S (Senar, Sebrae, Senac, Sesc, Senai, Sesi, Senat, Sest e Sescoop); por algumas secretarias estaduais ou declaração da instituição de ensino que comprovem matrícula e frequência em cursos técnicos, tecnológicos ou de nível superior (estadual ou federal), Educação de Jovens e Adultos, ProJovem, Pronatec ou a distância, no período de 12 meses anteriores à data de cadastramento. Para mais informações basta ligar para o número 0800.282.515 ou acessar www.seplag.pe.gov.br.

Câmara vota Decreto de Intervenção no RJ segunda-feira

Do G1

A Câmara dos Deputados convocou para as 19h da próxima segunda-feira a votação do decreto de intervenção na segurança do estado do Rio de Janeiro.

A medida foi assinada hoje pelo presidente Michel Temer e tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar valendo.

Na prática, com o decreto, o governo federal assume o comando da segurança pública do Rio, incluindo a Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio.

O interventor no estado será o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, que deverá permanecer no Rio até o dia 31 de dezembro de 2018.

Como será a votação

O decreto tem que ser votado primeiro pelos deputados e, se aprovado, pelos senadores, em sessões separadas.

Na Câmara, a análise da medida será feita diretamente no plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), irá nomear um relator para elaborar um parecer em nome da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em seguida, terá início a discussão sobre o relatório entre os deputados inscritos. Por se tratar de uma matéria urgente, depois que seis parlamentares tiverem debatido o tema, poderá ser apresentado um requerimento para encerrar a discussão.

Passada essa fase, será feito o encaminhamento com discursos de dois deputados favoráveis e dois contrários ao tema. A partir daí, cada partido fará a orientação de voto para as suas respectivas bancadas.

A votação poderá ser simbólica, sem a contagem de votos. Nesse caso, o presidente da Câmara apenas pergunta ao plenário se os deputados estão de acordo com a aprovação da matéria. Se a maioria não levantar a mão em protesto, o decreto estará aprovado.

No entanto, se for solicitado por alguma bancada, a votação poderá ser nominal, com o registro de votos no painel eletrônico. Para ser aprovado, basta obter a maioria simples dos votos, estando presentes 257 parlamentares.

No entendimento de técnicos do Congresso, na votação, os deputados não poderão propor emendas, modificando o teor do decreto, uma vez que ele já está em vigor.

Se for aprovado, o decreto legislativo segue para votação no Senado. Caso seja rejeitado, não irá ao Senado, e a intervenção é encerrada