Prisão domiciliar pode ser concedida a quase 500 detentas em Pernambuco

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça (20), de conceder prisão domiciliar a presas sem condenação que estejam gestantes ou sejam mães de filhos de até 12 anos, até 499 detentas podem se beneficiar da medida em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o perfil de cada reeducanda será analisado para confirmar se elas têm direito à concessão. O dado local foi divulgado pela pasta nesta quarta (21).

Na capital pernambucana, a Colônia Penal Feminina do Recife é a unidade prisional com maior número de mães de crianças de até 12 anos. Das 679 detentas, 312 têm filhos com a idade citada pelo STF, o que equivale a 45,9% do total. Há, ainda, sete lactantes e nove gestantes entre as presas.

No Agreste, a Colônia Penal Feminina de Buíque tem 98 detentas presas provisoriamente são mães de crianças menores de 12 anos dentre as 287 internas da unidade prisional. No local, também estão encarceradas seis gestantes e duas mulheres em período de amamentação.

A Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, no Grande Recife, tem, entre as 415 mulheres, três mães de crianças menores de 12 anos. Não há gestantes ou lactantes na unidade, segundo a Seres.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, o número de presas no estado a serem contempladas pela decisão do STF tende a cair. “Os juízes de execução penal vão avaliar, junto à Defensoria Pública, quais as reeducandas que se enquadram nas exigências feitas pelo STF. Após a soltura, as detentas serão monitoradas por tornozeleiras eletrônicas ou por outra medida restritiva, a depender da avaliação”, explica.

Entenda a decisão

O julgamento, feito na terça (20), se baseou em um pedido apresentado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), apoiado por diversas entidades humanitárias e defensorias públicas. Na sessão, as entidades apontaram condições degradantes a que os filhos das presas são submetidos quando nascem e são criados em uma cadeia, argumentando que o encarceramento não pode se estender a eles.

De acordo com o STF, a prisão domiciliar não é permitida a mulheres já condenadas e que cumprem pena e também àquelas que, mesmo sem condenação, são suspeitas de crimes praticados com violência ou grave ameaça, contra os próprios filhos ou em situações “excepcionalíssimas”, a serem justificadas pelo magistrado que negar o benefício.

Suspeitos explodem carro forte no Sertão

Da TV Jornal 

Um carro-forte foi alvo de bandidos, na tarde desta quarta-feira (21), no Sertão de Pernambuco.

Um veículo da empresa de valores Preserve foi abordado pelo bando, na BR-428, entre os municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, Sertão do São Francisco.

O veículo ficou completamente destruído. Ainda não se sabe de detalhes sobre a investida criminosa.

Humberto apresenta requerimentos para que governo forneça dados sobre intervenção no Rio

Integrante do Conselho da República, órgão previsto na Constituição Federal para tratar de temas de gravidade para o país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimentos de informação à Presidência da República para saber quais foram os motivos que levaram o governo Temer a intervir na segurança pública do Rio de Janeiro, quanto será gasto, de onde sairá o dinheiro e qual o resultado das operações militares lá realizadas, entre outras dúvidas.

Desde que o Palácio do Planalto anunciou a intervenção federal em território fluminense, no fim da semana passada, Humberto procura saber quais são os documentos, as notas e os pareceres jurídicos que embasaram o decreto de intervenção, mas sem sucesso até agora.

“Na reunião do Conselho da República com Temer e seus ministros, na última segunda, perguntei se houve crescimento da violência no Rio que justificasse a medida. Ninguém soube responder na hora e, até hoje, parece que desconhecem a realidade”, declarou.

O senador ressaltou que já há emprego das Forças Armadas no Rio desde julho do ano passado, por força de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e que os resultados nunca foram apresentados pelas autoridades ou experimentados pela população.

“Quanto foi aplicado nessa operação e qual a fonte dos recursos desse processo? Nem isso nós sabemos, assim como não temos conhecimento sobre a previsão orçamentária dessa intervenção anunciada agora”, criticou.

Diante da falta de transparência e informações a respeito da iniciativa do governo, Humberto defendeu que o Senado se posicionasse contrário ao decreto, até porque outros Estados que sofrem da mesma forma ou até mais intensamente do que o Rio com a criminalidade, como o Ceará, Sergipe e Pernambuco, não estão sendo contemplados igualmente. No entanto, a intervenção foi aprovada pelo voto de 55 senadores contra 13.

“Esse decreto pirotécnico foi editado para tentar reverter uma pauta que lhe é profundamente negativa, que é a reforma da Previdência. Tenho convicção de que essa jogada de marketing, com uso das Forças Armadas, serve tão-somente a que esse presidente medíocre busque melhora nos seus índices de popularidade”, finalizou.

Rodrigo Novaes solicita instalação de GERES no Sertão do Itaparica

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou, nesta quarta-feira (21), ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a instalação da 13ª Gerência Regional de Saúde (GERES) no sertão do Itaparica. “Esta é uma grande conquista para a região, que atualmente se divide em três gerências”, comentou o parlamentar. Participou da reunião, o secretário de Saúde do Estado, Dr. Iran Costa.

Para o vice-líder do governo, é fundamental a implantação desta GERES, que dará suporte e fortalecerá todos os serviços saúde de municípios como Floresta, Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá. “Serão feitos os encaminhamentos e ações de prevenção, regulação dos pacientes, além da instalação posterior de Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE) para atendimento a população”, relatou.

O projeto da implantação da GERES será apresentado ao governo do Estado na próxima segunda (26). “Nos próximos dias devemos ter uma definição. Pela manifestação positiva e imediata do governador ao nosso pedido, estou convicto de que dará certo. Vamos continuar trabalhando para que isso aconteça o mais breve”, finalizou.

Lupércio não apresenta dados ao TCE desde novembro

Blog da Folha

Publicação no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de hoje cobra de prefeituras e órgãos municipais a apresentação de dados eletrônicos sobre movimentação financeira e execução orçamentária. Segundo o edital, desde novembro os órgãos listados não apresentam informações obrigatórias ao TCE.

Na Região Metropolitana do Recife, o único prefeito intimado foi o gestor de Olinda, Professor Lupércio (SD). Ele foi cobrado por dados da Prefeitura e do Fundo de Previdência de Olinda. As intimações estão assinadas pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, que concedeu o prazo de cinco dias para o gestor regularizar as informações.

Na publicação, o presidente do TCE destaca que, caso a situação não seja regularizada, poderá ser aplicada uma multa aos gestores em processo de auto de infração.

Em 2017, a Câmara de Vereadores de Olinda disse que Lupércio não prestou contas do carnaval. O prefeito refutou, na época, as alegações do presidente da Câmara, Jorge Federal (PR), dizendo não ter a obrigação de apresentar contas separadas do carnaval. A Câmara fez uma representação contra Lupércio no TCE pela falta de prestação de contas do carnaval de 2017, que está analisando a denúncia.

Na contramão da Mata Sul, chuva alegra moradores no Sertão do Estado

No último final de semana, uma forte chuva castigou a Mata Sul de Pernambuco, deixando cerca de 137 famílias desalojadas.

Contudo, a chuva registrada no Sertão pernambucano, foi considerada um presente para os moradores, já que beneficiou as barragens de Ingazeira, que está em fase de construção, e a de Brotas,  distante 386 quilômetros do Recife.

No Sertão, entre a última sexta-feira (16) e o domingo (18), choveu 69 milímetros em Afogados da Ingazeira e 121 em Carnaíba.

A chuva inundou a rodovia PE-390, que liga as cidades de Serra Talhada e Floresta. No trecho entre a Serra do Bravo e a Serrinha, a água invadiu a rodovia.

Já em Barreiros, na mata sul, as chuvas acumularam 103 mm de precipitação, o que elevou o nível dos rios que cortam a cidade.

Segundo as autoridades do município, o Rio Carimã subiu 3.70 mm e o Rio Una 3 mm. Em Cortês, também na Mata Sul, dez deslizamentos foram responsáveis por desalojar 85 famílias. Ninguém ficou ferido.

Luciano Duque têm encontro com Fernando Filho

Possíveis adversários no processo eleitoral deste ano, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) esteve reunido com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

“Tratamos de novos investimentos para Serra Talhada e a liberação de ações que já estavam encaminhadas. Um dos pontos que voltamos a discutir foi a modernização do Parque de Iluminação Pública do município, que carece de investimentos para o seu melhoramento”, disse em sua conta no Instagram.

O gestor afirmou que, aproveitando a disponibilidade do Ministro, que também é deputado federal, pediu mais investimentos para pavimentação, instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimento e aquisição de equipamentos para a Área Rural